Cassado pela Câmara, prefeito de Mococa Felipe Naufel espera reverter decisão na justiça.

Cassado pela Câmara, prefeito de Mococa Felipe Naufel espera reverter decisão na justiça.

O prefeito de Mococa Felipe Naufel anuncia vai recorrer na Justiça da decisão da Câmara Municipal de Mococa que cassou o seu mandato de prefeito na noite de sexta (7).

Naufel disse que pretende reverter a decisão e voltar ao cargo dentro de três dias, pois considera que o processo de sua cassação foi político.

Na votação, os vereadores cassaram o seu mandato por 10 favoráveis, quatro contrários e uma abstenção. Votos favoráveis pela cassação:  Elias de Sisto,  Mauro Magri,  Val Miranda,  Bob,  Bim Taliberti,  Daniel Girotto,  Caju,  Nei,  Eduardo Barison e  Elisângela Maziero. Votos contrários à cassação:  Agimar Alves,  Brasilino de Moraes,  Josimar Alves e Odair 2000. Abstenção:  Pelezinho.

Após a cassação, o presidente da Câmara Elias de Sisto, foi empossado no cargo após assinar  o Termo de Posse e prestar o juramento.  A seguir, o vice-presidente da Câmara Municipal de Mococa, Brasilino Antônio de Moraes, no exercício da presidência da casa, declarou legalmente empossado como Prefeito do Município de Mococa o Excelentíssimo Senhor Elias de Sisto.

Cassação

A cassação foi consequência de uma comissão de inquérito aprovada pela Câmara, em 11 de novembro de 2019, para apurar possíveis ilegalidades em contratos da prefeitura. Segundo a denúncia apresentada aos vereadores, os contratos sem licitação assinados pela gestão de Naufel somavam mais de R$ 24 milhões.

Dois terços dos parlamentares reconheceram que o prefeito estava envolvido nas infrações político-administrativas nos seguintes incisos:

VII – praticar, contra expressa disposição de lei, ato de sua competência ou emitir-se na sua prática

VIII – omitir-se ou negligenciar na defesa de bens, rendas, direitos ou interesses do município sujeito à administração da prefeitura

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X – proceder de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo.

IX – ausentar-se do município, por tempo superior ao permitido em lei, ou afastar-se da prefeitura, sem autorização da câmara dos vereadores

Em entrevista por telefone à EPTV, afiliada da Rede Globo, Naufel disse que o contrato foi feito de maneira emergencial para suprir uma demanda que estava há 10 anos congelada e que havia necessidade de finalização do plano de mobilidade urbana.

Troca de cargos

Felipe Niero Naufel foi o quarto prefeito em Mococa desde as eleições de 2016. Ele assumiu o cargo após a renuncia de Wanderley Fernandes Martins Júnior (PMDB), que deixou a prefeitura no dia em que a câmara de vereadores votaria a abertura de uma comissão processante para investigá-lo por improbidade administrativa.

Antes deles, o prefeito eleito em 2016, Cido Espanha (PROS) teve a candidatura negada e não chegou a assumir. Até nova eleição, realizada em abril de 2017, a presidente da Câmara, Elisângela Manzini Maziero, assumiu interinamente a administração municipal até que Martins Júnior, vencedor da segunda eleição assumisse.Segundo a legislação, Elias de Sisto deverá ficar no cargo até 31 de dezembro. Ele disse que montará uma equipe própria para administrar as ações no município.

Novo Prefeito

“A prioridade é reverter a situação de crise e trazer o orgulho de volta para os cidadãos mocoquenses. Ente as principais frentes estão o combate à dengue e a resolução de problemas asfálticos que foram agravados em decorrência da chuva”,

Fonte G1-São Carlos e Araraquara.