Dr. Will: ‘O momento nacional é delicado’
‘É nossa responsabilidade definir o futuro da nação’, diz o juiz Wyldensor
As eleições gerais para o primeiro turno em todo o Brasil chegaram e, para falar sobre o assunto em relação a São José do Rio Pardo, o jornal procurou o juiz eleitoral Wyldensor Martins Soares, da 124ª Zona Eleitoral. A pedido do juiz, que estava sem agenda para entrevistas esta semana, as perguntas foram-lhe enviadas por e-mail e ele as respondeu prontamente. Dentre outras coisas, lembrou o delicado momento vivido pelo Brasil atualmente e a responsabilidade de cada eleitor quanto ao futuro do país. A íntegra da entrevista está a seguir. Confira!
Dr. Wyldensor, tudo pronto para as eleições aqui em São José do Rio Pardo?
O que posso dizer é que não temos imprevistos, mas não é possível dizer que está “tudo pronto”. Os preparativos ainda estão ocorrendo, porém dentro dos cronogramas previstos. O calendário eleitoral oriundo do TSE estipula certas providências em datas específicas. Por exemplo, há um procedimento de segurança a ser realizado no sistema no dia 6 de outubro, sábado, com senha exclusiva do Juiz Eleitoral, que deve ir ao Cartório pessoalmente. A senha, também por questões de segurança, chegou segunda-feira, dia 1º de outubro e a recebi pessoalmente. Assim, é possível perceber que há questões que ainda demandam esforços do Juiz Eleitoral e respectivo Cartório da 124ª Zona até o dia da votação. Mas, caminhamos em perfeita ordem e cumprimento dos prazos determinados.
Para estas eleições foram acrescentados novos locais de votação ou serão os mesmos comumente utilizados?
Teremos os mesmos locais de votação. A única diferença foi a retirada da seção de justificativas do Fórum na Praça dos Três Poderes, viabilizando que os eleitores possam apresentar as justificativas em todas as seções. A centralização das justificativas no Fórum não se mostrou uma prática salutar, além de incrementar risco ao ambiente forense, que teve fluxo de aproximadamente 1300 pessoas na última eleição.
O que é permitido e o que é proibido nos locais de votação?
A legislação eleitoral, visando à moralização dos pleitos, bem como a maximização da igualdade entre os candidatos, vem incrementando proibições no âmbito da propaganda eleitoral.
Embora não seja possível esgotar as proibições aqui, uma boa diretriz é o artigo 76 da Resolução 23.551 de 18/12/2017, que dispõe ser “permitida, no dia das eleições, a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos.”
O § 1º do mesmo artigo preconiza que “São vedados, no dia do pleito, até o término do horário de votação, a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado e os instrumentos de propaganda referidos no caput, de modo a caracterizar manifestação coletiva, com ou sem utilização de veículos”.
O § 2º, por sua vez, diz que “No recinto das seções eleitorais e juntas apuradoras, é proibido aos servidores da Justiça Eleitoral, aos mesários e aos escrutinadores o uso de vestuário ou objeto que contenha qualquer propaganda de partido político, de coligação ou de candidato.
Por fim, o § 3º do art. 76 da Resolução 23.551 de 18/12/2017 preconiza que “Aos fiscais partidários, nos trabalhos de votação, só é permitido que, de seus crachás, constem o nome e a sigla do partido político ou da coligação a que sirvam, vedada a padronização do vestuário”.
O eleitor, na falta do Título pode votar portando outro documento?
O eleitor(a) sem o título pode perfeitamente votar. Entretanto, é necessário que esteja portando algum documento oficial de identificação com foto. Para aqueles que fizeram o cadastramento biométrico também é possível votar com a apresentação do e-título.
Para que tudo transcorra dentro da normalidade a Justiça Eleitoral vai contar com a colaboração de alguns órgão de segurança?
No dia 19 de setembro deste ano foi realizada reunião com a Polícia Militar, Delegado de Polícia indicado para exercer as funções eleitorais, Guarda Municipal e Ministério Público para traçar estratégias de segurança para os trabalhos da eleição. Assim, haverá um esforço conjunto de todos estes órgãos e obviamente do próprio Poder Judiciário a fim de assegurar a tranquilidade do pleito e responsabilização de eventuais ilícitos eleitorais.
Nestas eleições o senhor está acumulando serviço em outras cidades também?
Fui designado pela Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça para auxiliar na Comarca de Caconde por força de promoção do Juiz Titular daquela comarca. Entretanto, os trabalhos afetos à Justiça Eleitoral naquela comarca estão a cargo de outro magistrado, no caso, o MM. juiz Sansão Ferreira Barreto, Juiz Titular da 1ª Vara de Mococa.
Sua mensagem aos eleitores.
Espera-se que todos os eleitores tenham muita consciência na escolha dos candidatos e responsabilidade no momento do exercício do voto. O momento nacional é delicado. A Constituição da República e legislação eleitoral nos concederam a oportunidade de interferir diretamente nos rumos do País, através do voto e a hora é essa.
É preciso lembrar que o dia da votação não é dia de campanha. Portanto, os eleitores devem comparecer às urnas, exercer seu direito de votar de forma pacífica, respeitosa e refletida. O cumprimento das leis eleitorais é dever de cada um. O Brasil é nossa pátria amada. É nossa responsabilidade definir o futuro da nação.
Dito isso, desejo uma boa votação a todos, agradecendo a imprensa local pela oportunidade de esclarecimentos à população, aos servidores do Cartório Eleitoral, ao Ministério Público Eleitoral, Guarda Municipal, Polícia Militar, responsáveis pelos locais de votação, aos senhores(as) mesários(as) e todos os demais envolvidos neste momento culminante do exercício da democracia.
Juiz Wyldensor Martins Soares: eleitores devem comparecer às urnas e votar de forma respeitosa