Governo de SP muda regras para transição de fases do plano estadual e facilita reabertura de atividades

Matéria publicada no G1

Mudança da fase amarela para a verde só era possível se região tivesse até 60% dos leitos de UTI de Covid-19 ocupados, mas com a mudança o percentual passou para valores entre 70% e 75%. Mudanças começam a valer a partir de sexta-feira (31).

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Atualização do Plano São Paulo nesta sexta-feira (24 de julho) — Foto: Divulgação/Governo de SP

O governo de São Paulo alterou alguns critérios que determinam a transição de fases no Plano São Paulo, medida estabelecida pela gestão estadual para determinar a flexibilização da quarentena e, com isso, liberar mais atividades. As mudanças começam a valer a partir de sexta-feira (31).

O G1 antecipou as alterações, são elas: taxa máxima de ocupação de leitos de UTI que permite que cidades avancem da fase amarela para a verde passou de 60% para um valor entre 70 e 75%; impossibilidade de regiões avançarem ou regredirem de fase por ponto percentual, pois foi criada uma margem de segurança; óbitos e internações para cada 100 mil habitantes passaram a ser considerados como critério de classificação das regiões; e passaram a ser necessários 28 dias de estabilidade para que uma região mude da fase amarela para a verde.

A primeira mudança anunciada pelo governo foi a criação de uma margem de erro para determinar a evolução ou regressão de uma região no Plano São Paulo. Sendo assim, regiões não poderão mais mudar de fase por ponto percentual. No caso das ocupação de leitos de UTI, a margem de erro é de 2,5 pontos percentuais. Já os critérios relacionados com a evolução da pandemia como, por exemplo, novos casos e internações, a margem é de 0,1.

“Temos melhores critérios de estabilidade através da inclusão de margens de segurança, ou seja, por um ponto decimal a gente não vai avançar para uma fase nova, nem regredir da fase onde se encontra para exatamente trazer essa estabilidade. Isso vai estar bem descrito nas tabelas que vão ser publicadas na atualização do decreto do plano São Paulo”, disse a secretária de desenvolvimento econômico Patrícia Ellen.

Governo de São Paulo anuncia ajustes nos critérios de classificação do plano São Paulo. — Foto: Divulgação/Governo do estado

Outro critério alterado foi a taxa máxima de ocupação de leitos de UTI necessária para que as cidades avancem de fase. Anteriormente, era necessário que do total de leitos disponíveis para o tratamento da Covid-19, no máximo, 60% dos leitos estivessem ocupados para que a região mudasse da fase verde para a amarela, agora o percentual é entre 70 e 75%. O valor exato ainda será decidido pelo Centro de contingência do coronavírus na terça-feira (28).

Também houve alteração nos critérios necessários para que uma região mude da fase laranja para a amarela, anteriormente, era necessário que o local tivesse uma taxa máxima de ocupação de leitos de UTI de 70%, agora o percentual pode ser de até 75%.

No entanto, de acordo com Patrícia Ellen, o aumento do percentual não significa que menos leitos estarão disponíveis para a população. Segundo, a secretária, houve um crescimento no número de equipamentos disponibilizados desde o início da pandemia os quais passaram de 3.600 para 9 mil leitos, entre públicos e privados, sendo que 8.100 são somente de gestão direta do estado.

“O limite era 60%, com 60% eu queria dizer que 40% da capacidade estava disponível, 40%, de 3.600 leitos, que foi quando nós iniciamos queria dizer que nós precisávamos ter pelo menos 1.440 leitos disponíveis para ter segurança da gestão da pandemia no estado. Agora, com os 25%, lembrando que a gente mais que dobrou a quantidade de leitos, nós estamos dizendo que mesmo com 25%, a gente reduz de 40 para 25, mas a gente garante que vai ter pelo menos 2.275 leitos sempre disponíveis livres, porque mudou o nosso cenário com a ampliação dos leitos por habitantes e as pessoas precisam ser atendidas”, disse a secretária.

Principais alterações nos critérios de classificação do Plano São Paulo:

• Taxa máxima de ocupação de UTI para uma região passar da fase laranja para a amarela passou de 70% para 75%.
• Taxa máxima de ocupação de UTI para uma região passar da fase amarela para a verde passou de 60% para um percentual entre 70% e 75% (ainda será definido valor exato).
• Regiões estão impossibilitadas de avançarem ou regredirem de fase por ponto percentual, por isso, a gestão desenvolveu uma margem de erro;
• Foram acrescentados os critérios de óbito e internação para cada 100 mil habitantes para que uma região passe da fase amarela para a verde.
• Regiões devem passar 28 dias consecutivos na fase amarela antes de evoluírem para a fase verde.

Internações e mortes por 100 mil habitantes

A secretária de desenvolvimento econômico, Patrícia Ellen, disse ainda que o estado passará a considerar como um dos critérios para a transição da fase amarela para verde a quantidade de internações e mortes a cada 100 mil habitantes no município.

“O terceiro ponto é a atualização na régua, principalmente, na transição da fase amarela para a fase verde. Outros países e estados estão em uma etapa mais avançada da pandemia que nos permitiu aprender que alguns critérios mínimos de números absolutos internações a cada 100 mil habitantes, óbitos a cada 100 mil habitantes precisam ser adicionados nessa transição para a fase verde e também algumas regras adicionais de estabilidade também precisam ser incluídas e é o que fizemos”, disse Patrícia.

A secretária afirmou ainda que nenhuma região passará da fase amarela para a fase verde se tiver mais de 30 a 40 internações a cada 100 mil habitantes e de 3 a 5 óbitos a cada 100 mil habitantes, o valor exato ainda será definido pelo Centro de Contingência.

“Nenhuma região vai transacionar para verde se não alcançar menos do que 40 internações a cada 100 mil habitantes , 5 óbitos a cada 100 mil habitantes. Então, além da redução é necessário também alcançar esses números absolutos para mostrar que de fato a gente está entrando em uma fase mais segura da pandemia”, disse Patrícia.

Anteriormente, os cinco critérios utilizados para basear a classificação das Divisões Regionais de Saúde são: ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTIs); total de leitos por 100 mil habitantes; variação de novas internações, em comparação com a semana anterior; variação de novos casos confirmados, em comparação com a semana anterior; variação de novos óbitos confirmados, em comparação com a semana anterior.

Por fim, outro critério adicionado na classificação das regiões no Plano São Paulo foi a estabilidade de pelo menos 28 dias consecutivos para que uma região passe da fase amarela para a verde.

“O último ponto que foi adicionado de estabilidade é que uma região não pode transicionar para o verde sem ficar, pelo menos, quatro semanas na fase amarela, para que essa transição garanta essa estabilidade para que a gente tenha um controle responsável da pandemia”, disse.

Covid-19: Governo de SP anuncia novos critérios para mudanças de fases

Capital

Mesmo com as mudanças a capital paulista não passaria da fase amarela para a verde, segundo a secretária de desenvolvimento econômico do estado, Patrícia Ellen, pois o município não tende os novos critérios colocados pelo estado de número máximo de internação e de óbitos a cada 100 mil habitantes.

“O município de São Paulo não atenderia aqueles novos indicadores absolutos de internações a cada 100 mil habitantes e óbitos a cada 100 mil habitantes. O número final que vai ser aprovado amanhã pelo centro de contingência está entre 30 e 40 internações a cada 100 mil habitantes, se não me falha a memória, o número de internações no município é entre 70 e 80 internações a cada 100 mil habitantes hoje. Idem óbitos, a gente está colocando o número ali de 5 óbitos a cada 100 mil habitantes e a capital tem um número maior que esse. Então, esses fatores absolutos são indicadores que tem sido utilizados mundialmente hoje e que na discussão do centro de contingência o centro insistiu muito de ter essa trava, além das quatro semanas”, afirmou Patrícia.

“O município atende as quatro semanas atende a velocidade da redução, mas tem que atingir essa base para transição também”, disse a secretária.

Ainda, segundo Patrícia, com os dados desta segunda-feira (27) as alterações só poderiam trazer alguma mudança na classificação da região de Sorocaba, no interior do estado, que poderia passar da fase laranja para a amarela.

“Não mudaria praticamente nada se a classificação fosse realizada hoje. Também, se não me falhe a memória, a única mudança que a gente teria seria se o corte do centro de contingência ficar em 75% e não em 70% a região de Sorocaba talvez teria uma atualização de fase, com os dados de hoje, lembrando que as atualizações são feitas às sextas-feiras, mas nenhuma alteração regional exatamente porque a base aqui foi a estabilidade”, afirmou.

Atendimentos de outras comorbidades

Em entrevista concedida nesta segunda-feira (27), João Gabbardo, coordenador-executivo do comitê de saúde estadual, disse que a alteração da taxa máxima de ocupação de leitos de UTI para Covid-19 foi solicitada pela equipe técnica em função dos custos e da demanda de leitos para outras comorbidades.

“A capital de São Paulo está trabalhando hoje com um pouco mais de 64% de ocupação. Temos aí mais de 30% dos leitos ociosos. O que acontece: A tendência de São Paulo é de redução do número de leitos porque tem reduzido o número de casos, tem reduzindo o número de internações, e esses leitos ficarem ociosos, tem a questão do custo, mas tem uma outra coisa que é mais importante que o custo, existem as necessidades das pessoas por outras situações que não são Covid. As pessoas continuam tendo infarto, Acidente Vascular Cerebral (AVC), acidentes automobilísticos, e todas essas demandas precisam de atendimento de UTI e esses leitos estavam sendo priorizados para Covid”, disse o coordenador em entrevista à GloboNews na manhã desta segunda (27).

Gabbardo afirmou ainda que o comitê vê redução do número de internações por coronavírus e solicitou a alteração.

“Neste momento, com essa redução da necessidade, há possibilidade de que nós tenhamos uma disponibilidade um pouco maior para o atendimento das outras situações que também são necessárias. Essa é a solicitação, é isso que o Centro de Contingência avaliou, e o governador deve anunciar nos próximos dias, talvez anuncie ainda hoje, alguma modificação em relação a essa necessidade do cumprimento da disponibilidade de leitos de UTI.”

Plano São Paulo

Para começar a reabertura gradual do estado em 1º de junho, o governo dividiu o território de acordo com as 17 Divisões Regionais de Saúde (DRS). A Grande São Paulo ainda foi subdividida em microrregiões. A flexibilização da quarentena é feita de modo diferente em cada uma dessas regiões.

Esses critérios definem em qual das cinco fases de permissão de reabertura a região se encontra:

• Fase 1 – Vermelha: Alerta máximo
• Fase 2 – Laranja: Controle
• Fase 3 – Amarela: Flexibilização
• Fase 4 – Verde: Abertura parcial
• Fase 5 – Azul: Normal controlado

Reabertura de setores da economia:

• Fase vermelha: Permitido o funcionamento apenas de serviços essenciais.
• Fase laranja: Permitido o funcionamento de serviços essenciais. Imobiliárias, concessionárias, escritórios, comércio e shopping center, podem reabrir, mas com restrições.
• Fase Amarela: Permitido o funcionamento de serviços essenciais, imobiliárias, concessionárias e escritórios. Comércios, shopping centers, salões de beleza, bares, restaurantes, academias, parques e atividades culturais com público sentado podem funcionar, mas com restrições.
• Fase verde: Permitido o funcionamento de serviços essenciais, imobiliárias, concessionárias e escritórios. Comércios, shopping centers, salões de beleza, bares, restaurantes, cinemas, teatros, parques e academias também podem funcionar, mas com restrições. Eventos, convenções e atividades culturais com público em pé poderão voltar a acontecer quando houver uma estabilidade de quatro semanas do estado de São Paulo na fase verde (4), também com restrições.

Nesta sexta-feira (24) o governo de São Paulo anunciou a flexibilização da quarentena nas regiões de Campinas, Araçatuba e Araraquara, no interior do estado. A situação das regiões no Plano São Paulo, que regulamenta a reabertura gradual das atividades econômicas, foi atualizada: Campinas e Araçatuba avançaram da fase vermelha – a mais restrita, em que apenas atividades essenciais estão liberadas – para a fase laranja. Já a região de Araraquara passou da fase laranja para a amarela. Nenhuma região do estado retrocedeu.

O governador João Doria determinou ainda a renovação da quarentena a partir da próxima segunda-feira (27). A nova quarentena será a oitava desde o início da pandemia e vai até o dia 10 de agosto.