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Senado aprova auxílio de R$ 125 bilhões para estados e municípios. Veja quanto sua cidade poderá receber de ajuda.
As cidades da região, bem como de todo país, deverão receber valores importantes de recursos do Governo Federal, desde que a Câmara dos Deputados confirme projeto aprovado pelo Senado Federal, no sábado, 2, que prevê ajuda da União de R$ 125 bilhões de reais para Estados e Municípios.
Está previsto no projeto aprovado, que os municípios poderão postergar dividas tributárias com a União ( inclusive refinanciamentos), financiamentos bancários, além de deixar de recolher por um período a contribuição patronal relativa à Previdência.
Mas haverá contrapartidas: obrigatoriedade de aplicação de percentual no combate ao Covid-19, bem como a proibição de aumentos, bonificações e promoções para os servidores, assim como a realização de concursos públicos, à exceção dos setores de segurança e saúde.
A cidade de São José do Rio Pardo poderá receber R$ 6.145.765,02 de ajuda para que o município possa enfrentar a redução de receitas em função da Pandemia de Coronvarius, que assola o país. São João da Boa Vista receberá R$ 10.202.041,52 e Mococa R$ 7.704.856,11.
O Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), teve 79 votos favoráveis e um voto contrário. O tema segue para a Câmara dos Deputados.
O programa vai direcionar R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bi para os estados e R$ 3 bi para os municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bi para os estados e R$ 20 bi para os municípios). Além disso, o Distrito Federal receberá uma cota à parte, de R$ 154,6 milhões, em função de não participar do rateio entre os municípios. Esse valor também será remetido em quatro parcelas.
Além dos repasses, os estados e municípios serão beneficiados com a liberação de R$ 49 bilhões através da suspensão e renegociação de dívidas com a União e com bancos públicos e de outros R$ 10,6 bilhões pela renegociação de empréstimos com organismos internacionais, que têm aval da União. Os municípios serão beneficiados, ainda, com a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o final do ano. Essa medida foi acrescentada ao texto durante a votação, por meio de emenda, e deverá representar um alívio de R$ 5,6 bilhões nas contas das prefeituras. Municípios que tenham regimes próprios de previdência para os seus servidores ficarão dispensados de pagar a contribuição patronal, desde que isso seja autorizado por lei municipal específica.
O estado que deverá receber o maior montante é São Paulo, com 5,5 bilhões de reais, seguido de Minas Gerais e Rio de Janeiro, que terão 2,4 bilhões de reais e 1,6 bilhões de reais, respectivamente. O Rio Grande do Sul vem em seguida, com 1,6 bilhão de reais. Nos bastidores, a repartição foi malvista pelos governadores do Norte e do Nordeste, que interpretam que os estados com menor dependência do Governo Federal – em condições normais, evidentemente – serão mais beneficiados.
Fonte: Agência Senado
Vejam quanto cada cidade da nossa região receberá:
Aguaí- R$ 4.060.750,54
Águas da Prata- R$ 914.941,18
Caconde- R$ 2.123.491,23
Casa Branca- R$ 3.398.033,37
Divinolândia- R$ 1.246.691,24
Espírito Santo do Pinhal- R$ 4.958.354,81
Itobi- R$ 877.023,69
Mococa- R$ 7.704.856,11
Santa Cruz das Palmeiras- R$ 3.843.312,20
São João da Boa Vista- R$ 10.202.041,52
São José do Rio Pardo- R$ 6.145.765,02
São Sebastião da Grama- R$ 1.362.568,88
Tambaú- R$ 2.595.726,15
Tapiratiba- R$ 1.449.588,95
Vargem Grande do Sul-R$ 4.792.256,08
Confiram, no link, o quanto cada cidade do país, poderá receber. Resultado da votação de sábado com as emendas acolhidas.Encaminhada pelo senador Roberto Rocha. Vai à Câmara provavelmente com os números acordados.
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