A cidade de Tapiratiba/SP estará inaugurando nesta sexta-feira, 18/06, a partir das 11h, a unidade do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (CEJUSC). A informação é do vice-prefeito, José Renato Araújo, que confirmou, inclusive, a participação do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, na solenidade de inauguração.
A unidade do CEJUSC atende demandas processuais e pré-processuais das áreas Cível e de Família. Não há limite de valor da causa e o atendimento é gratuito.
O interessado procura o CEJUSC para uma tentativa de acordo e sai com a data e o horário em que deve retornar para a sessão de conciliação. A outra parte recebe uma carta-convite. No dia marcado, conciliadores ou mediadores auxiliam os envolvidos a buscar uma solução para a demanda, tudo sob a supervisão do juiz coordenador. Se houver acordo, ele é homologado pelo magistrado e tem a mesma validade de uma decisão judicial.
O CEJUSC de Tapiratiba funcionará no mesmo prédio onde já existe instalada a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e o PROCON, na Praça Dona Esméria Ribeiro Figueiredo, nº 67, e o atendimento será de segunda à sexta-feira, das 9 às 17 horas.
Atualizado em: 15.06.2016 – 8h38
Por: Luis Henrique A. Tobias